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Regras de origem no âmbito do SPG da UE

Esta página dá uma ideia geral dos elementos específicos das regras de origem do SPG.
Ver também: Regras de origem da UE (panorama)

Tolerância

A tolerância é expressa em peso do produto final para os produtos agrícolas e em preço do produto final para os produtos da pesca e industriais. Os limites de tolerância incluídos no SPG são menos estritos do que os habituais, representando 15 % do preço à saída da fábrica do produto final (em vez de 10 %).
São igualmente aplicáveis limites de tolerância específicos a produtos têxteis e de vestuário, que se encontram descritos nas notas introdutórias que figuram no Anexo 13a.
Ver também: Regra geral de tolerância ou "de minimis"

Acumulação

Os tipos de acumulação a seguir indicados são aplicáveis às trocas comerciais no âmbito do SPG da UE: bilateral, regional, alargada e acumulação com a Noruega, a Suíça e a Turquia.

  • Acumulação bilateral : as matérias originárias da UE podem ser integradas nos produtos fabricados num país SPG e depois consideradas como originárias desse país SPG, desde que as operações de transformação realizadas no país SPG excedam as operações mínimas.
  • Acumulação regional : no âmbito do SPG, existem 4 grupos regionais nos quais é permitida a acumulação regional
    Grupo I: Brunei, Camboja, Indonésia, Laos, Malásia, Filipinas, Tailândia, Vietname
    Grupo II: Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Equador, Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Peru, Venezuela
    Grupo III: Bangladeche, Butão, Índia, Maldivas, Nepal, Paquistão, Sri Lanca
    Grupo IV: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai

    A acumulação regional entre países do mesmo grupo só se aplica se os países envolvidos na acumulação forem, no momento da exportação do produto para a UE, países beneficiários e não apenas países elegíveis. Os produtos originários de um país beneficiário que faz parte de um dos grupos acima referidos e submetidos a transformações adicionais noutro país que faz parte do mesmo grupo podem ser considerados originários deste último, desde que as transformações realizadas excedam as operações mínimas. Quando os fatores de produção de um país de um grupo são enviadas para outro país do mesmo do grupo, para determinar a origem desses fatores, a regra a utilizar é a que seria aplicável a uma exportação direta do país fornecedor para a UE.

    A acumulação também é possível entre países beneficiários do grupo I e do grupo III, a pedido e sob determinadas condições.

    Nota: alguns produtos estão excluídos da acumulação quando há diferenças entre o estatuto de países do mesmo grupo (SPG/SPG+/TMA). Para uma lista desses produtos, consultar o Anexo 13b.
  • Acumulação alargada : Os países do SPG podem, em determinadas condições, pedir autorização à UE para beneficiar da acumulação com países com os quais esta tenha celebrado um acordo de comércio livre (ACL). Esta possibilidade só existe para os produtos industriais e os produtos agrícolas transformados. Nesse caso, quando matérias de um país terceiro com o qual a UE celebrou um ACL são enviadas para um país SPG, a regra de origem a utilizar é a aplicável à exportação direta do país fornecedor para a UE.
  • Acumulação com produtos originários da Noruega, Suíça e Turquia : os países beneficiários podem acumular a origem com produtos enumerados nos capítulos 25 a 97 do Sistema Harmonizado originários da Noruega, da Suíça e da Turquia. As matérias (para além dos produtos agrícolas ou dos produtos abrangidos por uma derrogação) originárias da Noruega, da Suíça ou da Turquia objeto de mais do que uma operação mínima num país beneficiário, são consideradas originárias desse país beneficiário, podendo ser exportadas para a UE, a Noruega, a Suíça ou a Turquia. Para que este tipo de acumulação seja aplicável, é necessário que a UE, a Noruega, a Suíça e a Turquia concedam o mesmo tratamento preferencial a produtos originários de países SPG.

Ver também: Regra geral de acumulação

Não manipulação

Nas novas Regras de Origem no âmbito do SPG, a disposição relativa ao transporte direto foi substituída por uma cláusula de não manipulação (artigo 74.° do Regulamento n°1063/2010).

A principal diferença em relação à disposição relativa ao transporte direto consiste no facto dos importadores da UE não terem de provar que preenchem as condições de forma sistemática, mas apenas a pedido das administrações aduaneiras dos Estados-Membros caso estas tenham razões para crer que as condições não se encontram preenchidas.

Ver também: Regra geral do transporte direto ou da não manipulação

Draubaque de direitos

O draubaque de direitos é autorizado.

Ver também: Regra geral de draubaque de direitos

Condições dos navios

Os critérios aplicáveis para que um navio de pesca possa ser considerado originário de um país beneficiário, o que significa que o peixe capturado pelo referido navio fora das águas territoriais também é considerado originário do país em causa, referem-se ao país de registo e ao pavilhão do navio, mas também à propriedade do mesmo. Note-se que as Regras de Origem do SPG não contêm nenhum requisito específico quanto à nacionalidade dos tripulantes e oficiais.

Operações mínimas

Existem dois conjuntos de operações mínimas que nunca são suficientes para conferir o caráter de produto originário: as mencionadas no artigo 76.°, aplicáveis apenas a produtos têxteis, e as realizadas apenas a título da acumulação regional, enumeradas no Anexo 16.

Ver também: Regra geral de operações mínimas

Regras aplicáveis a produtos específicos

A lista das operações de transformação de que devem ser objeto as matérias e que conferem o caráter de produto originário consta do Anexo 13a do mesmo regulamento.
A lista encontra-se dividida em duas colunas: uma aplicável aos países menos desenvolvidos beneficiários do SPG e outra aplicável a todos os países beneficiários do SPG.

Avisos aos importadores
A UE emitiu avisos a fim de informar os operadores sobre elementos específicos relativos a determinados países, por exemplo, no que respeita às importações para a UE de produtos têxteis do Bangladeche ou de produtos de atum originários da Tailândia.

Derrogações

Em determinadas condições, pode ser concedida uma derrogação específica para permitir a aplicação de Regras de Origem menos estritas a produtos específicos originários de certos países. Cabo Verde beneficia de uma derrogação deste tipo. Ver derrogação concedida a Cabo Verde e Regras de Origem aplicáveis

Aplicação das regras de origem por país:


Situação até 31/12/2013

Regras de origem

Situação após 1/1/2014

Regras de origem após 1/1/2014

Afeganistão

TMA

SPG

TMA

SPG

Argélia

SPG

SPG

EuroMed AA

EuroMed Argélia

Samoa Americana

SPG

SPG

PTU

NMF

Angola

TMA

SPG

TMA

SPG

Anguila

SPG

SPG

PTU

PTU

Antártida

SPG

SPG

PTU

NMF

Antígua e Barbuda

SPG

SPG

APE

APE

Argentina

SPG

SPG

Sem preferências (países de rendimento elevado)

NMF

Arménia

SPG+

SPG

SPG+

SPG

Aruba

SPG

SPG

PTU

PTU

Azerbaijão

SPG+

SPG

SPGaté 22 de fevereiro de 2014

NMF a partir de 23 de fevereiro de 2014

Baamas

SPG

SPG

APE

APE

Bahrain

SPG

SPG

Sem preferências (países de rendimento elevado)

NMF

Bangladeche

TMA

SPG

TMA

SPG

Barbados

SPG

SPG

APE

APE

Belarus

SPG (temporariamente suspenso)

SPG

Sem preferências (países de rendimento elevado)

NMF

Belize

SPG

SPG

APE

APE

Benin

TMA

SPG

TMA

SPG

Bermudas

SPG

SPG

PTU

PTU

Butão

TMA

SPG

TMA

SPG

Bolívia

SPG+

SPG

SPG+

SPG

Bonaire, Santo Eustáquio e Saba

SPG

SPG

PTU

PTU

Botsuana

SPG

SPG

APE

APE

Ilha Bouvet

SPG

SPG

PTU

NMF

Brasil

SPG

SPG

Sem preferências (países de rendimento elevado)

NMF

Território Britânico do Oceano Índico

SPG

SPG

PTU

PTU

Ilhas Virgens Britânicas

SPG

SPG

OCT

PTU

Brunei Darussalam

SPG

SPG

Sem preferências (países de rendimento elevado)

NMF

Burquina Faso

TMA

SPG

TMA

SPG

Birmânia/Mian-mar

TMA (voltou a aplicar-se a partir de 13/6/2012)

SPG

TMA

SPG

Burundi

TMA

SPG

TMA

SPG

Camboja

TMA

SPG

TMA

SPG

Camarões

SPG

SPG

APE

APE

Cabo Verde

SPG+

SPG

SPG+

SPG

Ilhas Caimão

SPG

SPG

PTU

PTU

República Centro-Africana

TMA

SPG

TMA

SPG

Chade

TMA

SPG

TMA

SPG

Chile

SPG

SPG

ACL

ACL

China *, **

SPG

SPG

SPG

SPG

Ilha do Natal

SPG

SPG

PTU

NMF

Ilhas dos Cocos (ou Ilhas Keeling)

SPG

SPG

PTU

NMF

Colômbia

SPG+

SPG

ACL

ACL Colômbia/ SPG

Comores

TMA

SPG

TMA

SPG

Congo

SPG

SPG

SPG

SPG

República Democrática do Congo

TMA

SPG

TMA

SPG

Ilhas Cook

SPG

SPG

SPG

SPG

Costa Rica

SPG+

SPG

SPG+

ACL/ SPG+

Costa do Marfim

SPG

SPG

APE

APE

Cuba

SPG

SPG

Sem preferências (países de rendimento elevado)

NMF

Curaçau

SPG

SPG

PTU

PTU

Jibuti

TMA

SPG

TMA

SPG

Domínica

SPG

SPG

APE

APE

República Dominicana

SPG

SPG

APE

APE

Timor-Leste

TMA

SPG

TMA

SPG

Equador *, **

SPG+

SPG

SPG+

SPG

Egito

SPG

SPG

EuroMed AA

EuroMed Egito

Salvador

SPG+

SPG

SPG+

ACL América Central/ SPG+

Guiné Equatorial

TMA

SPG

TMA

SPG

Eritreia

TMA

SPG

TMA

SPG

Etiópia

TMA

SPG

TMA

SPG

Ilhas Falkland

SPG

SPG

PTU

PTU

Estados Federados da Micronésia

SPG

SPG

SPG

SPG

Fiji

SPG

SPG

APE

APE

Polinésia Francesa

SPG

SPG

PTU

PTU

Territórios Austrais Franceses

SPG

SPG

PTU

PTU

Gabão

SPG

SPG

Sem preferências (países de rendimento elevado)

NMF

Gâmbia

TMA

SPG

TMA

SPG

Geórgia

SPG+

SPG

SPG+

SPG

Gana

SPG

SPG

APE

APE

Gibraltar

SPG

SPG

PTU

PTU

Gronelândia

SPG

SPG

PTU

PTU

Granada

SPG

SPG

APE

APE

Guam

SPG

SPG

PTU

NMF

Guatemala

SPG+

SPG

SPG+

ACL América Central/ SPG+

Guiné

TMA

SPG

TMA

SPG

Guiné-Bissau

TMA

SPG

TMA

SPG

Guiana

SPG

SPG

APE

APE

Haiti

TMA

SPG

TMA

SPG

Ilhas Heard e Ilhas McDonald

SPG

SPG

PTU

NMF

Honduras

SPG+

SPG

ACL

ACL América Central/ SPG

Índia *

SPG

SPG

SPG

SPG

Indonésia *

SPG

SPG

SPG

SPG

Irã

SPG

SPG

SPGaté 22/02/14

NMF a partir de 23/02/2014

Iraque

SPG

SPG

SPG

SPG

Jamaica

SPG

SPG

APE

APE

Jordânia

SPG

SPG

EuroMed AA

EuroMed Jordânia

Cazaquistão

SPG

SPG

Sem preferências (países de rendimento elevado)

NMF

Quénia

SPG

SPG

APE

APE

Quiribáti

TMA

SPG

TMA

SPG

Kuwait

SPG

SPG

Sem preferências (países de rendimento elevado)

NMF

Quirguistão

SPG

SPG

SPG

SPG

Laos

TMA

SPG

TMA

SPG

Líbano

SPG

SPG

EuroMed AA

EuroMed Líbano

Lesoto

TMA

SPG

TMA

SPG

Libéria

TMA

SPG

TMA

SPG

Líbia

SPG

SPG

Sem preferências (países de rendimento elevado)

NMF

Macau

SPG

SPG

Sem preferências (países de rendimento elevado)

NMF

Madagáscar

TMA

SPG

TMA

SPG

Maláui

TMA

SPG

TMA

SPG

Malásia

SPG

SPG

Sem preferências (países de rendimento elevado)

NMF

Maldivas **

TMA

SPG

SPG

SPG

Mali

TMA

SPG

TMA

SPG

Ilhas Marshall

SPG

SPG

SPG

SPG

Mauritânia

TMA

SPG

TMA

SPG

Maurícia

SPG

SPG

APE

APE

Maiote

SPG

SPG

PTU

PTU

México

SPG

SPG

ACL

ACL México

Mongólia

SPG+

SPG

SPG+

SPG

Monserrate

SPG

SPG

PTU

PTU

Marrocos

SPG

SPG

EuroMed AA

EuroMed Marrocos

Moçambique

TMA

SPG

TMA

SPG

Namíbia

SPG

SPG

APE

APE

Nauru

SPG

SPG

SPG

SPG

Nepal

TMA

SPG

TMA

SPG

Nova Caledónia

SPG

SPG

PTU

PTU

Nicarágua

SPG+

SPG

ACL

ACL América Central/ SPG

Níger

TMA

SPG

TMA

SPG

Nigéria *

SPG

SPG

SPG

SPG

Ilha Niue

SPG

SPG

SPG

SPG

Ilha Norfolk

SPG

SPG

PTU

NMF

Ilhas Marianas do Norte

SPG

SPG

PTU

NMF

Oman

SPG

SPG

Sem preferências (países de rendimento elevado)

NMF

Paquistão

SPG

SPG

SPG+

SPG

Palau

SPG

SPG

Sem preferências (países de rendimento elevado)

NMF

Panamá

SPG

SPG+

SPG+

ACL América Central/ SPG+

Papua-Nova Guiné

SPG

SPG

APE

APE

Paraguai

SPG+

SPG

SPG+

SPG

Peru

SPG+

SPG

SPG+

ACL Peru/ SPG+

Filipinas

SPG

SPG

SPG

SPG

Pitcairn

SPG

SPG

PTU

PTU

Qatar

SPG

SPG

Sem preferências (países de rendimento elevado)

NMF

Rússia

SPG

SPG

Sem preferências (países de rendimento elevado)

NMF

Ruanda

TMA

SPG

TMA

SPG

São Bartolomeu

SPG

SPG

PTU

PTU

Samoa

TMA

SPG

TMA

SPG

São Tomé e Príncipe

TMA

SPG

TMA

SPG

Arábia Saudita

SPG

SPG

Sem preferências (países de rendimento elevado)

NMF

Senegal

TMA

SPG

TMA

SPG

Seicheles

SPG

SPG

APE

EPA

Serra Leoa

TMA

SPG

TMA

SPG

São Martinho

SPG

SPG

PTU

PTU

Ilhas Salomão

TMA

SPG

TMA

SPG

Somália

TMA

SPG

TMA

SPG

África do Sul

SPG

SPG

ACL

ACL África do Sul

Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul

SPG

SPG

PTU

PTU

Sudão do Sul

SPG

SPG

SPG

SPG

Sri Lanca

SPG+ (temporariamente suspenso)

SPG

SPG

SPG

Santa Helena

SPG

SPG

PTU

PTU

Saint Kitts e Nevis

SPG

SPG

APE

APE

Santa Lúcia

SPG

SPG

APE

APE

São Pedro e Miquelão

SPG

SPG

PTU

PTU

São Vicente e Granadinas

SPG

SPG

APE

APE

Sudão

TMA

SPG

TMA

SPG

Suriname

SPG

SPG

APE

APE

Suazilândia

SPG

SPG

APE

APE

Síria

SPG

SPG

SPG

SPG

Tajiquistão

SPG

SPG

SPG

SPG

Tanzânia

TMA

SPG

TMA

SPG

Tailândia *, **

SPG

SPG

SPG

SPG

Togo

TMA

SPG

TMA

SPG

Ilhas Toquelau

SPG

SPG

PTU

NMF

Tonga

SPG

SPG

SPG

SPG

Trindade e Tobago

SPG

SPG

APE

APE

Tunísia

SPG

SPG

EuroMed AA

EuroMed Tunisia

Turquemenistão

SPG

SPG

SPG

SPG

Ilhas Turcas e Caicos

SPG

SPG

PTU

PTU

Tuvalu

TMA

SPG

TMA

SPG

Uganda

TMA

SPG

TMA

SPG

Ucrânia *

SPG

SPG

SPG

SPG

Emirados Árabes Unidos

SPG

SPG

Sem preferências (países de rendimento elevado)

NMF

Uruguai

SPG

SPG

Sem preferências (superior país de renda média)

NMF

Ilhas Menores Distantes dos EUA

SPG

SPG

PTU

NMF

Usbequistão

SPG

SPG

SPG

SPG

Vanuatu

TMA

SPG

TMA

SPG

Venezuela

SPG+

SPG

Sem preferências (países de rendimento elevado)

NMF

Vietname

SPG

SPG

SPG

SPG

Ilhas Virgens (Americanas)

SPG

SPG

PTU

NMF

Wallis e Futuna

SPG

SPG

PTU

PTU

Sara Ocidental





Iémen

TMA

SPG

TMA

SPG

Zâmbia

TMA

SPG

TMA

SPG

Zimbabué

SPG

SPG

APE

APE

*) Determinados produtos provenientes da China, Equador, Índia, Indonésia, Nigéria, Tailândia e Ucrânia não beneficiam de tarifas preferenciais no âmbito do SPG.
**) China, Equador, Maldivas e Tailândia foram classificados como países de rendimento médio superior e, por conseguinte, deixam de beneficiar do regime preferencial do SPG no final de 2014.